Na manhã do dia 05/02/2024 a servidora Catiana Artuzi encarregada da Lei Geral de Proteção de Dados do município, juntamente com as servidoras que fazem parte da Comissão Permanente Lucila Graboski e Maria Silvana Graboski, ministraram a capacitação LGPD na formação dos professores. Em conformidade com a Lei Federal nº 13.709/2018, implementação regulamentada pelo Decreto Municipal nº35/2023 e Norma Técnica LGPD nº 01/2023. Contatos: E-mail: lgpd@matocastelhano.rs.gov.br, Telefone: (54) 9.9633-4732.