PREFEITO ASSINA CONVÊNIO PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM MATO CASTELHANO

O município foi contemplado na primeira etapa do programa Pavimenta, coordenado por Busato no Governo do Estado.

Assinado o convênio do Governo do Estado com o município de Mato Castelhano, no âmbito do programa Pavimenta, para a realização de obra de pavimentação asfáltica sobre trecho da rua Domingos Sagiorato, com extensão de 400 metros, que liga as comunidades de Santo Antônio dos Gregolos e Capinguí, para facilitar a chegada de insumos nas propriedades rurais, bem como o escoamento da safra. O valor total da obra é de R$ 758.070,31 (setecentos e cinquenta e oito mil e setenta reais e trinta e um centavos), sendo R$ 578.119,89 (quinhentos e setenta e oito mil, cento e dezenove reais e oitenta e nove centavos) o valor concedente (Tesouro Estadual) e R$ 179.950,42 (cento e setenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta e dois centavos) a contrapartida da prefeitura. O prefeito Rogério França e o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur), Luiz Carlos Busato, realizaram a assinatura do convênio nesta quinta-feira, 13/01, no Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre. Esteve acompanhando o ato o deputado estadual Dirceu Franciscon.

Ao todo, 406 municípios receberão obras de pavimentação em parceria com o Governo do Estado. O investimento total do governo gaúcho é de R$ 370 milhões.

Conforme o prefeito Rogério França, o programa Pavimenta veio em um momento oportuno, em que o município precisa de investimento, especialmente para qualificar a infraestrutura urbana. “Acreditamos que este programa Pavimenta é de extrema importância porque o nosso projeto não irá somente melhorar o deslocamento de veículos, mas incentivará novos investimentos por parte da iniciativa privada em nosso município”, declara.

Para o secretário Luiz Carlos Busato, que coordena o programa no Governo do Estado, o Pavimenta representa uma mudança na forma de fazer gestão. “Não foi o Estado quem decidiu, de cima para baixo, que melhorias deveriam ser feitas nas cidades. Foram os prefeitos — que conhecem o dia a dia e a realidade de sua gente — que indicaram. Estamos falando de um investimento que vai passar na frente da casa das pessoas, na rua da escola ou da fábrica. Ou seja, o Estado cada vez mais perto das comunidades. Todas essas conquistas foram pavimentadas através de muito diálogo das administrações municipais com o governo do Estado ao longo deste ano e também graças à reestruturação financeira promovida na atual gestão do Estado com o apoio da Assembleia Legislativa”, afirmou Busato.

O Pavimenta beneficiará projetos de infraestrutura rodoviária incluindo obras de pavimentação (asfalto ou bloco de concreto), terraplanagem, drenagem e microdrenagem (meios-fios, bocas-de-lobo e redes), sinalização e acessibilidade. O objetivo é promover o fomento à cultura e ao turismo, acesso a bens, serviços e equipamentos públicos e aprimorar as condições para escoamento da produção, melhorando a qualidade de vida de todos os cidadãos. Após 30 dias de inscrição no mês de junho, 453 projetos foram enviados por 406 municípios. Além disso, 11 prefeituras pediram apoio do Estado para construção de um projeto executivo para futuras obras. O Pavimenta integra o programa Avançar, que reúne ações e investimentos do governo gaúcho em diferentes áreas, já ultrapassando R$ 4 bilhões.

Municípios contemplados

Com previsão de investimento inicial de R$ 60 milhões de recursos do Tesouro do Estado, o valor disponibilizado aumentou para R$ 370 milhões devido à qualidade das propostas apresentadas e a importância de ajuda financeira do governo gaúcho para execução de obras fundamentais ao desenvolvimento urbano e melhorias da população. Após análise técnica documental e de engenharia, 100% dos municípios inscritos foram contemplados, sendo divididos por faixa conforme o número de habitantes.

• Faixa 1: município com até 20 mil habitantes (até R$ 1 milhão de investimento estadual);

• Faixa 2: município entre 20 mil e 200 mil habitantes (até R$ 2 milhões de investimento estadual);

• Faixa 3: município com mais de 200 mil habitantes (até R$ 4 milhões de investimento estadual);

Somando as duas etapas, serão R$ 227 milhões para 321 municípios da Faixa 1; R$ 118 milhões para 78 municípios da Faixa 2; e R$ 25 milhões para sete municípios da faixa 3, contemplando 100% das cidades inscritas. Além dos recursos aportados, o governo do Estado, por meio do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e do Badesul, vai disponibilizar R$ 110 milhões em linhas de financiamento para os municípios utilizarem na contrapartida ou na ampliação das obras.