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REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME
Mato Castelhano/RS

Parecer nº 02/2025
Análise e Aprovação da Reorganização do Calendário Escolar de 2025, Plano de Ação 2025 e Formações em Serviço no Município de Mato Castelhano/RS

PLANO DE AÇÃO PEDAGÓGICA 2025
Mato Castelhano, Agosto de 2025.

RESOLUÇÃO CME Nº 02/2025
Institui e regulamenta os Parâmetros de Qualidade e Equidade na Educação Infantil, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Mato Castelhano/RS.

Parecer nº 01/2025
HOMOLOGAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA ESCOLA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MATO CASTELHANO.

POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL
REDE MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO/RS

Resolução nº 01/2025
Regulamenta a utilização, por estudantes, de celulares e dispositivos eletrônicos portáteis pessoais nas escolas da Rede Municipal de Mato Castelhano-RS

Áreas:

Ata de Posse do Prefeito

CACS-FUNDEB

Calendário de Eventos

Carta de Serviços aos Usuários

Concursos - Concurso Público

Concursos - Processo Seletivo

Decretos

Editais

Educação - Lista de Espera Escolas Municipais

Licitações - Chamada Pública

Licitações - Chamamento Público