REGIMENTO 2025 MARIA ANTONIA
REGIMENTO ESCOLAR

REGIMENTO 2025 EMEI ROSALINA MANFROI
REGIMENTO ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL

REGIMENTO 2025 EMEF PADRE LEONEL FRANCA
REGIMENTO ESCOLAR

PPP 2025 EMEI
PROPOSTA POLÍTICO PEDAGÓGICA

PPP 2025 EMEF PADRE LEONEL FRANCA
PROPOSTA POLÍTICO PEDAGÓGICA

PPP 2025 EMEF Maria Antonia
PROPOSTA POLÍTICO PEDAGÓGICA

Parecer CME nº 04/2025
Aprovação dos Regimentos e PPPs das Escolas da Rede Municipal de Ensino e Decreto nº 85, de 16 de dezembro de 2025 do Município de Mato Castelhano/RS.

PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO: PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL "VEM SER MATO CASTELHANO"
VEM SER MATO CASTELHANO

Resolução n° 03/2025
Institui as Diretrizes Operacionais para a Educação Integral em Tempo Integral n o Sistema Municipal de Ensino de Mato Castelhano/RS, em consonância com a Resolução CNE/CEB n° 7/2025.

PLANO DE AÇÃO PEDAGÓGICA 2026
Mato Castelhano Novembro de 2025

CALENDÁRIO ESCOLAR 2026
2026

Parecer nº 03/2025
Análise e Aprovação do Calendário Escolar de 2026, Plano de Ação 2026 e Formações em Serviço no Município de Mato Castelhano/RS

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME
Mato Castelhano/RS

Parecer nº 02/2025
Análise e Aprovação da Reorganização do Calendário Escolar de 2025, Plano de Ação 2025 e Formações em Serviço no Município de Mato Castelhano/RS

PLANO DE AÇÃO PEDAGÓGICA 2025
Mato Castelhano, Agosto de 2025.

RESOLUÇÃO CME Nº 02/2025
Institui e regulamenta os Parâmetros de Qualidade e Equidade na Educação Infantil, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Mato Castelhano/RS.

Parecer nº 01/2025
HOMOLOGAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA ESCOLA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MATO CASTELHANO.

POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL
REDE MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO/RS

Resolução nº 01/2025
Regulamenta a utilização, por estudantes, de celulares e dispositivos eletrônicos portáteis pessoais nas escolas da Rede Municipal de Mato Castelhano-RS

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