Parecer nº 01/2025
HOMOLOGAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA ESCOLA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MATO CASTELHANO.

POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL
REDE MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO/RS

Resolução nº 01/2025
Regulamenta a utilização, por estudantes, de celulares e dispositivos eletrônicos portáteis pessoais nas escolas da Rede Municipal de Mato Castelhano-RS

Áreas:

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Publicação - Lei Nº 13.019 Parcerias

Publicação - Audiências Públicas

Publicação - CME - Conselho Municipal de Educação

Publicação - COMDICA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Publicação - Decreto Federal nº10.540

Publicação - Editais Cargos Escolares

Publicação - EDUCAÇÃO

Publicação - EMENDAS

Publicação - FAZENDA

Publicação - Incentivos Relacionados a Projetos Culturais

Publicação - Lei Aldir Blanc

Publicação - Lei Paulo Gustavo

Publicação - LGPD

Publicação - NOTA TÉCNICA

Publicação - PARECER

Publicação - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

Publicação - PLANOS MUNICIPAIS

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Publicação - Projetos e execução de obras públicas

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