CHAMAMENTO PÚBLICO Nº02/2025 – ALDIR BLANC
Seleção de Entidades Culturais que subsidiem e mantenham atividades relacionadas ao cultivo da Tradição Gaúcha com sede estabelecidas no município de Mato Castelhano.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2025 – ALDIR BLANC
Seleção de Entidades ou Agentes Culturais interessados em apresentar projetos relacionados ao cultivo da tradição dos Povos Originários estabelecidos no município de Mato Castelhano.

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Publicação - Decreto Federal nº10.540

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Publicação - FAZENDA

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Publicação - Lei Aldir Blanc

Publicação - Lei Paulo Gustavo

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Publicação - NOTA TÉCNICA

Publicação - PARECER

Publicação - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

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Publicação - PORTARIAS

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Publicação - RESOLUÇÕES

Publicação - SAÚDE

Publicação - VTN Valor Terra Nua