Resolução nº 015/2023
Orienta a implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e da Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC – Formação Continuada) e institui Competências e Habilidades específicas para o Sistema Municipal de Ensino de Mato Castelhano/RS.
NOTA TÉCNICA Nº 01/2023
Adequa a nota técnica nº 1 que detalha as regras da lei nº13.709/2018 que define sobre a coleta, armazenamento, tratamento e o compartilhamento de dados pessoais relacionados ao portador e ao titular, como também seus impactos na escola.
Resolução nº 014/2023
Altera artigos da Resolução 001, sobre o atendimento de Crianças de 0 a 3 anos de idade na Rede Municipal de Ensino, na modalidade berçário, Maternal 1 e 2; tornando os Educação integral conforme Lei Federal nº14.640 que institui o Programa Escola em tempo Integral.
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