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DECRETO N° 59, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Regulamenta o III Concurso de Decoração Natalina "Natal Encantado", no Município de Mato Castelhano.

DECRETO Nº 08, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem - COBRADE 14110, conforme legislação aplicada ao tema.

Áreas:
  • Ata de Posse do Prefeito
  • CACS-FUNDEB
  • Calendário de Eventos
  • Carta de Serviços aos Usuários
  • Concursos - Concurso Público
  • Concursos - Processo Seletivo
  • Decretos
  • Editais
  • Educação - Lista de Espera Escolas Municipais
  • Licitações - Chamada Pública
  • Licitações - Chamamento Público
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  • Licitações - Concorrência Pública
  • Licitações - Contratos e Aditivos
  • Licitações - Convite
  • Licitações - Cotação de Preços
  • Licitações - Dispensa
  • Licitações - Leilão
  • Licitações - Pregão Eletrônico
  • Licitações - Pregão Presencial
  • Licitações - Tomada de Preços
  • Publicação - Lei Nº 13.019 Parcerias
  • Publicação - Audiências Públicas
  • Publicação - CME - Conselho Municipal de Educação
  • Publicação - COMDICA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
  • Publicação - Decreto Federal nº10.540
  • Publicação - Defesa Civil
  • Publicação - Editais Cargos Escolares
  • Publicação - EDUCAÇÃO
  • Publicação - EMENDAS
  • Publicação - FAZENDA
  • Publicação - Fórum Municipal de Educação
  • Publicação - Incentivos Relacionados a Projetos Culturais
  • Publicação - Lei Aldir Blanc
  • Publicação - Lei Paulo Gustavo
  • Publicação - LGPD
  • Publicação - NOTA TÉCNICA
  • Publicação - PARECER
  • Publicação - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
  • Publicação - PLANOS MUNICIPAIS
  • Publicação - PORTARIAS
  • Publicação - Primeira Infância Melhor
  • Publicação - Projetos e execução de obras públicas
  • Publicação - RELATÓRIOS
  • Publicação - RESOLUÇÕES
  • Publicação - SAÚDE
  • Publicação - VTN Valor Terra Nua