RESOLUÇÃO nº 01/2021
Define normas para conclusão ao ano letivo de 2021, no Sistema Municipal de Ensino de Mato Castelhano, à luz do Parecer do CNE/CP Nº 05/2020, quanto à reorganização do calendário escolar e à possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual e da RESOLUÇÃO Nº 01/2020-CME em razão da Pandemia da COVID-19.
RESOLUÇÃO nº 11/2021
Altera a Resolução nº 7/2018 e estabelece normas para credenciamento das Instituições de Ensino da Educação Básica, autorização e reconhecimento dos níveis, cursos ou modalidades das Escolas de Educação Básica, do Sistema Municipal de Ensino de Mato Castelhano.