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RESOLU����O n�� 11/2021


Altera a Resolu����o n�� 7/2018 e estabelece normas para credenciamento das Institui����es de Ensino da Educa����o B��sica, autoriza����o e reconhecimento dos n��veis, cursos ou modalidades das Escolas de Educa����o B��sica, do Sistema Municipal de Ensino de Mato Castelhano.
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